O Decálogo nas Sagradas Escrituras

Ensina o Catecismo da Igreja Católica:

2056 - A palavra “Decálogo” significa literalmente “dez palavras” (Ex 34,28; Dt 4,13; 10,4). Deus revelou essas “dez palavras” a seu povo no monte sagrado. Ele as escreveu “com seu dedo” (Ex 31,18; Dt 5,22), à diferença de outros preceitos escritos por Moisés. São palavras de Deus de modo eminente. Foram transmitidas no livro do Êxodo e no do Deuteronômio. Desde o Antigo Testamento os livros sagrados se referem às “dez palavras”. Mas é em Jesus Cristo, na Nova Aliança, que será revelado seu sentido pleno.

2057 - O Decálogo deve ser entendido em primeiro lugar no contexto do êxodo, que é o grande acontecimento libertador de Deus no centro da Antiga Aliança. Formulados como preceitos negativos, como proibições, ou como mandamentos positivos (como: “Honra teu pai e tua mãe”), as “dez palavras” indicam as condições de uma vida liberta da escravidão do pecado. O Decálogo é um caminho de vida: Se amares teu Deus, se andares em seus caminhos, se observares seus mandamentos, suas leis e seus costumes, viverás e te multiplicarás (Dt 30,16). Esta força libertadora do Decálogo aparece, por exemplo, no mandamento sobre o descanso do Sábado, destinado igualmente aos estrangeiros e aos escravos: Lembrai-vos que fostes escravos numa terra estrangeira. O Senhor vosso Deus vos fez sair de lá com mão forte e braço estendido (Dt 5,15).

2058 - As “dez palavras” resumem e proclamam a lei de Deus: “Tais foram as palavras que, em alta voz, o Senhor dirigiu a toda a vossa assembléia no monte, do meio do fogo, em meio a trevas, nuvens e escuridão. Sem nada acrescentar, escreveu-as sobre duas tábuas de pedra e as entregou a mim” (Dt 5,22). Eis  por que estas duas tábuas são chamadas “O Testemunho” (Ex 25,16). Pois contêm as cláusulas da aliança entre Deus e seu povo. Essas “tábuas do testemunho” (Ex 31,18; 32,15; 34,19) devem ser colocadas “na arca” (Ex 25,16; 40,1-2).

2059 - As “dez palavras” são pronunciadas por Deus no contexto de uma teofania (“Sobre a montanha, no meio do fogo, o senhor vos falou face a face”: Dt 5,4). Pertencem à revelação que deus faz de si mesmo e da sua glória. O dom dos mandamentos é dom do próprio Deus e de sua santa vontade. Ao dar a conhecer as suas vontades, Deus se revela a seu povo.

2060 - O dom dos mandamentos e da Lei faz parte da Aliança selada por Deus com os seus. Segundo o livro do Êxodo, a revelação das “dez palavras” é dada entre a proposta da Aliança, e sua conclusão depois que o povo se comprometeu a “fazer” tudo o que o Senhor dissera, e a “obedecer” (Ex 24,7). O Decálogo sempre é transmitido depois de se lembrar a Aliança (“O Senhor nosso Deus concluiu conosco uma aliança no Horeb”: Dt 5,2).

2061 - Os mandamentos recebem seu pleno significado no contexto da Aliança. Segundo a Escritura, o agir moral do homem adquire todo o seu sentido na Aliança e por ela. A primeira das “dez palavras” lembra o amor primeiro de Deus por seu povo: Tendo o homem, por castigo do pecado, decaído do paraíso da liberdade para a escravidão deste mundo, as primeiras palavras do Decálogo, voz primeira dos divinos mandamentos, aludem à liberdade: “Eu sou o Senhor teu Deus, que lhe fez sair da terra do Egito, da casa da escravidão” (Ex 20,2; Dt 5,6).

2062 - Os mandamentos propriamente ditos vêm em segundo lugar; exprimem as implicações da pertença a Deus, instituída pela Aliança. A existência moral é resposta à iniciativa amorosa do Senhor. É reconhecimento, submissão a Deus e culto de ação de graças. É cooperação com o plano que Deus persegue na história.

 2063 - A Aliança é o diálogo entre Deus e o homem são ainda confirmados pelo fato de que todas as obrigações são enunciadas na primeira pessoa (“Eu sou o Senhor…”) e dirigidas a um outro sujeito (“tu…”)  em todos os mandamentos de Deus, é um pronome pessoal singular que designa o destinatário. Deus dá a conhecer sua vontade a cada um em particular ao mesmo tempo que o faz ao povo inteiro: O Senhor prescreveu o amor para com Deus e ensinou a justiça para com o próximo a fim de que o homem não fosse nem injusto nem indigno de Deus. Assim, pelo Decálogo, Deus preparou o homem para se tornar seu amigo e ter um só coração para com o próximo… Da mesma maneira, as palavras do Decálogo, continuam válidas entre nós [cristãos]. Longe de serem abolidas, elas foram levadas à plenitude do próprio significado e desenvolvimento, pelo fato da vinda do Senhor na carne.                                                                                                                 

Prof. Felipe Aquino