O Simpósio "Cura e
renovação" para bispos e superiores religiosos, realizado com o apoio da
Congregação para a Doutrina da Fé, colocou em debate o tema dos abusos
sexuais cometidos por clérigos. O assessor canônico da CNBB, Fr. Evaldo
Xavier Gomes, participou das reflexões e a presidência da Conferência emitiu
nota oficial por ocasião do encerramento do encontro.
Nota da CNBB por ocasião do encerramento do Simpósio para "Cura e
Renovação" - para bispos católicos e os superiores religiosos, realizado
em Roma, na Pontifícia Universidade Gregoriana, de 6 a 9 de fevereiro de
2012:
Nos últimos anos, diversas
denúncias de abusos sexuais contra menores cometidos por membros do clero
causaram dor e feridas à Igreja, em diversas partes do mundo. Essas ações
delituosas ocorreram também em nosso país. A Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB) tem se preocupado em discutir e refletir sobre este tema e
em buscar caminhos para prevenir, combater e eliminar esses abusos e outros,
que não condizem com a vida e a missão do presbítero. Com este escopo,
diversas ações efetivas e concretas foram e estão sendo realizadas pelo
episcopado brasileiro.
Em âmbito nacional, a presidência
da CNBB fez um pronunciamento oficial, em maio 2010, no qual considera:
"o tratamento do delito deve levar em consideração três atitudes: para o
pecado, a conversão, a misericórdia e o perdão; para o delito a aplicação das
penalidades (eclesiástica e civil); para a patologia, o tratamento". Foi
aprovado na 48ª. Assembleia Geral da CNBB, realizada em Brasília no mesmo
ano, o documento "Diretrizes Gerais para formação dos presbíteros da
Igreja no Brasil" (Doc 93), com o propósito de dar uma resposta efetiva
aos sinais dos tempos e aos consequentes desafios da mudança de época
enfrentados pela Igreja no Brasil. Este documento concede especial atenção à
necessidade de uma rigorosa seleção dos candidatos ao diaconato e ao
sacerdócio, e à formação humano-afetiva, comunitária, espiritual,
pastoral-missionária e intelectual oferecida nos seminários. Além das
Diretrizes, a CNBB, por meio da Organização dos Seminários e Institutos
Filosófico-Teológico do Brasil (OSIB), tem organizado encontros de estudo e
reflexão para formadores, diretores espirituais e profissionais que
acompanham os candidatos nas casas de formação.
Especificamente sobre o problema
dos abusos sexuais cometidos por clérigos, tendo estudado o tema com ajuda de
especialistas em diversas áreas do conhecimento, a CNBB elaborou o documento
intitulado "Orientações e Procedimentos Relativos às Acusações de Abuso
Sexual Contra Menores", dirigido ao episcopado brasileiro. Aprovado pelo
Conselho Permanente da CNBB, o documento foi enviado à Santa Sé para obter o
placet. Por meio destas orientações, a CNBB procura tomar posição firme e
coerente, de prevenção e reparação, em relação aos abusos sexuais cometidos
por membros do clero. A posição consolidada é a de que não há lugar para
impunidade e silêncio ou conivência para com aqueles que cometem tais atos
abomináveis. Toda e qualquer vítima indefesa de ação pecaminosa de um clérigo
exige atenção, proteção e acompanhamento.
Fiel ao evangelho de Cristo, a
Igreja Católica no Brasil, corajosamente, se coloca do lado dos indefesos,
dos pequenos. Em âmbito local, nas dioceses em que ocorreram denúncias de
casos de abusos sexuais contra menores cometidos por clérigos a atitude tem
sido sempre a de colaboração com as autoridades públicas, de punição dos
culpados e de assistência às vítimas. Ainda há muito que fazer não somente no
âmbito interno da Igreja, mas também da sociedade. Não existem caminhos
prontos. O que não se pode afirmar é que a CNBB não tem se preocupado
suficientemente com questões tão delicadas e complexas, como ocorreu durante
o Simpósio "Cura e Renovação", realizado em Roma, de 6 a 9 de
fevereiro. A CNBB, com as orientações da Santa Sé, se encontra em um caminho
efetivo de conversão e renovação para que seja, hoje e sempre, fiel à missão
que lhe foi confiada por Jesus Cristo de anunciar o Evangelho, Caminho,
Verdade e Vida, a todos os povos.
13/2/2012
Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida e presidente
da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília e
secretário geral da CNBB
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quarta-feira, 7 de março de 2012
CLÉRIGOS E ABUSOS SEXUAIS
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